I Parte – Política de Cookies

 

1. O que são cookies?

 

"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no PC, tablet ou mobile através do navegador, retendo informação relacionada com as preferências do utilizador, não incluindo, os seus dados pessoais.

 

2. Para que servem os Cookies?

 

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

3. Que tipos de cookies são usados no site da Jupiter Editions?

 

No site da Jupiter Editions, não pela mão da Jupiter Editions, mas pela mão de um terceiro, o Wix, sabemos que são usados dois grupos de cookies: cookies permanentes e cookies de sessão. Os cookies permanentes são cookies que ficam armazenados ao nível no navegador do PC, mobile ou tablet e que são utilizados sempre que o leitor faz uma nova visita ao site da Jupiter Editions. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, com vista à personalização do serviço. Os cookies de sessão são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do navegador do leitor até sair do site da Jupiter Editions. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

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4. Para que fins são utilizados os cookies do site da Jupiter Editions?

 

Os cookies estritamente necessários permitem ao utilizador que navegue no site da Jupiter Editions e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do site da Jupiter Editions. Sem estes cookies, os serviços não podem ser prestados.

Os cookies analíticos são utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do site da Jupiter Editions. Os cookies de funcionalidade guardam as preferências do leitor relativamente à utilização do site da Jupiter Editions, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Os cookies de terceiros medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do leitor.

 

5. Como é que os leitores podem gerir os cookies do site da Jupiter Editions?

 

Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu navegador. Note-se que os cookies da Jupiter Editions estão na mão de um terceiro, o Wix, não tendo a Jupiter Editions qualquer controlo sobre os cookies que são usados no seu site. Para mais informações sobre a política de cookies do Wix deverá ser consultada a secção 9 da Política de Privacidade do Wix.

 

 

 

 

II Parte – Política de Privacidade

 

1. Que tipo de informação é que a Jupiter Editions coleta?

 

Em primeiro lugar, queremos que os nossos leitores saibam que a Jupiter Editions não olha para os dados dos seus leitores como petróleo, não os vendendo, nem os cedendo a terceiros. A Jupiter Editions protege os dados e a privacidade de todos os seus leitores. Na linguagem jurídica do REGULAMENTO (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, doravante designado GDPR, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à LIVRE CIRCULAÇÃO desses dados, "recolher" e "armazenar" são operações que abrangem o tratamento de dados.

A Jupiter Editions faz o armazenamento técnico dos dados fornecidos pelos leitores quando eles preenchem de forma voluntária, lúcida e esclarecida:

i) os formulários de pedido de contacto, dando assim o leitor o devido consentimento para a recolha e armazenamento dos seus dados pessoais pela Jupiter Editions cfr. o art. 6º/1/a) do GDPR;

ii) os formulários de encomenda e compra online, sendo lícito o tratamento que for necessário para a execução do contrato de compra e venda à distância, como os dados pessoais necessários para efeitos de faturação como o número de identificação fiscal, informações do cartão de crédito e a morada completa para o sucesso de entrega do livro na morada do leitor cfr. o art. 6/1/b) do GDPR;

iii) os formulários de contacto para escreverem mensagens à Jupiter Editions, consentindo na lícita recolha dos dados pessoais que os leitores insiram no formulário cfr. art. 6º/1/a) do GDPR;

iv) os cartões virtuais para se inscreverem como membros Jupiter, consentindo no lícito tratamento de dados necessários para a criação virtual da Conta Jupiter e para a emissão virtual do Cartão Jupiter e para assegurar a manutenção do Cartão Jupiter e da atualização do status da Conta Jupiter do leitor enquanto membro Jupiter cfr. art. 6º/1/a) do GDPR.

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1.1. O site e loja online da Jupiter Editions está hospedado a uma plataforma online, que é um terceiro. Este terceiro, o Wix.com, usa tecnologias de cookies. Assim, é importante os nossos leitores saberem que quando navegam no site da Jupiter Editions, enquanto o site da Jupiter Editions estiver hospedado ao Wix, há um processamento e um tratamento de informações que está constantemente a ocorrer e que a Jupiter Editions não consegue nem impedi-lo nem controlá-lo, nem sequer optar preferencialmente para que ele não ocorra, porque neste momento a Jupiter Editions para ver a sua loja online aberta ao público depende do Wix.com.

É importante para a Jupiter Editions que os seus clientes naveguem no nosso site e estejam tanto tempo quanto desejem no nosso site. Mas também é importante os nossos leitores saberem que há um painel de controlo que o Wix oferece gratuitamente à Jupiter Editions “numa espécie de mapa-gráfico” em que é possível ver o número de visitas, a taxa de abandono, rejeição, alcance ou sucesso no site quando um cliente vê o preço de um determinado produto, entre outras opções. Tal funcionalidade deriva dos cookies. Este serviço é fornecido gratuitamente pelo Wix, mas não há como preferir não beneficiar dele. Por exemplo, o Wix não pergunta à Jupiter Editions se quer que ative os cookies e em troca a Jupiter Editions tem acesso aos resultados desses cookies. Isto não acontece. Por defeito de fábrica, os cookies vieram no pacote de “arrendamento”. Podemos ver o Wix.com como a dona do prédio virtual e a Jupiter Editions “alugou” uma loja no prédio virtual do Wix.com e neste contrato de arrendamento virtual há regras do condomínio: por exemplo, há uma câmara que conta o número de pessoas que entram na loja da Jupiter Editions; há câmaras que medem a taxa de alcance, sucesso, rejeição e interação com os vários produtos. Mas a Jupiter Editions não tem domínio sobre essas “câmaras”, tecnologias e cookies. A Jupiter Editions é simplesmente uma inquilina que tomou uma renda para poder fazer crescer o seu negócio.  Somos honestos e leais. É claro que toda esta tecnologia pode em teoria melhorar e adaptar melhor o negócio, porque ao vermos as taxas de sucesso, alcance e rejeição podemos otimizar para termos um sucesso e um alcance 100%. No entanto, a Jupiter Editions considera estas tecnologias desnecessárias.

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1.2. O "nosso senhorio" trouxe-nos novos pacotes com tecnologias avançadas como Google Analytics e outras tecnologias que fazem parte da nova Agenda de Mercado de Dados, que permitem ver e seguir o target dos utilizadores de Facebook e Instagram, sabendo, por exemplo, quando tempo é que uma específica pessoa esteve a navegar e onde andou a navegar. A Jupiter Editions recusou a oferta dos pacotes tecnológicos, não tendo instalado nenhum tipo de tecnologias avançadas em nenhuma parte do seu site. Isto quer dizer que, se um leitor entrar no site da Jupiter Editions com a conta do Facebook ou do Gmail ligados, a Jupiter Editions não vai saber que utilizadores entraram, nem que downloads baixaram do nosso site. Para a Jupiter Editions, isto é muito importante, porque para a Jupiter Editions tais tecnologias invadem e colidem com vários direitos de personalidade e de livre desenvolvimento da personalidade sem o sentimento de haver uma constante monitorização dos produtos vistos e consumidos.

Tal é diferente do que se passa na Conta Jupiter, em que os Member Readers autorizam a Jupiter a saber que livro é que compraram para, por exemplo, adquirirem o estatuto de Member Readers Ativos.

São Member Readers Ativos os Member Readers que tenham comprado um livro da Jupiter Editions nos últimos 3 meses ou que se submetam voluntariamente ao Testing da Jupiter Editions, para a Jupiter fazer perguntas de um determinado livro que sabe que o Member Reader está a ler e classificar as respostas em virtude de atribuir o estatuto de Member Reader Ativo, ainda que o Member Reader não tenha comprado um livro nos últimos 3 meses.

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1.3. Na Conta Jupiter os Member Readers podem decidir se querem que a Jupiter saiba ou não que livros compraram a qualquer momento. Sempre que a Jupiter Editions faz uma nova parceria e a nova parceira pede para aceder à base de dados da Jupiter Editions, a Jupiter Editions pergunta na Conta Jupiter que Member Readers estão dispostos a ceder os seus dados à nova parceira explicando a impportância de tal parceria aos Member Readers, deixando sempre a decisão final nas mãos dos Member Readers.

Num exemplo prático, um patrocionador automóvel pode solicitar os dados dos Member Readers para sortear 6 carros aos Member Readers com mais de 6 jupits, enviando "a troco" publicidade de 6 em 6 meses sobre novos modelos. Pesados os pratos na balança, pode haver interesse dos Member Readers em cederem os dados e colaborarem no fecho de uma nova parceria.

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1.4. Tentamos tornar a linguagem desta nossa política de privacidade, que é nossa, o mais simples possível. Para a Jupiter Editions, o mais importante no mundo dos mercados é a transparência, a honestidade e a lealdade. Assim, é importante os nossos leitores saberem que o Wix arquiva as informações que os leitores adicionam no nosso site. Além disto, convém saber que o Wix coleta o endereço IP utilizado para conectar o computador do leitor à Internet, dados de login, endereço de email, senha, informações do computador e Internet e histórico de compra. O Wix utiliza ferramentas para medir e coletar informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas, informações de interação com páginas e os métodos utilizados para deixar a página. O Wix também coleta informações de identificação pessoal (incluindo nome, email, senha, meios de comunicação), detalhes de pagamento (incluindo informações de cartão de crédito), comentários, feedback, recomendações e perfil pessoal. Recomendamos por isso aos nossos leitores que usem preferencialmente o nosso email ask@jupitereditions.com sempre que quiserem colocar questões, fazer comentários, recomendações ou dar algum feedback.

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1.5. No seguimento da informação disponibilizada desta nossa Política de Privacidade, a Jupiter Editions recomenda a todos os leitores Member Readers e futuros Member Readers que quando baixarem demos das obras da Jupiter Editions que desliguem os dados móveis, em virtude de protegerem a sua intimidade, vida privada e leitura. Determinadas aplicações tecnológicas instaladas nas câmaras frontais dos computadores e dos telefones, através de cookies ou outros softwares inteligentes, muitas vezes sem os próprios utilizadores não darem conta, conseguem medir "o piscar de olhos",  "o cansaço", etc. Tais tecnologias são evidenciadas nos livros da Jupiter Editions através do fantástico como "um despertar de olhos" da fantasia para a realidade.

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2. Como é que a Jupiter Editions coleta as  informações?

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Quando um leitor realiza uma transação no site da Jupiter Editions, como parte do procedimento, a Jupiter Editions coleta as informações pessoais fornecidas como o nome, país, cidade, código postal, WhatsApp e endereço de email. Tais informações pessoais fornecidas de forma lúcida, voluntária e esclarecida pelos leitores serão apenas utilizadas para as ações específicas. Se o leitor forneceu informações pessoais no âmbito do preenchimento de um formulário de contacto para ser notificado pela Jupiter Editions quando um específico livro estivesse disponível, então a Jupiter Editions recolhe os dados de email ou WhatsApp para poder oportunamente oferecer, através de uma mailing list, o serviço de notificação ao leitor que o livro já se encontra disponível. O preenchimento e o envio do formulário é naturalmente o ato positivo que indica a manifestação de vontade do leitor em ver os seus dados tratados de forma livre, esclarecida, específica e informada pela Jupiter Editions. Se o leitor forneceu dados de informação enquanto efetuava uma compra online de um livro, então os dados recolhidos serão os estritamente necessários para o sucesso dessa transação e para o sucesso da entrega do livro na morada do leitor. Se o leitor forneceu dados de informação num formulário de contacto para escrever uma mensagem à Jupiter Editions, a Jupiter Editions recolheu os dados estritamente necessários para dar uma resposta à mensagem do leitor. Se o leitor forneceu dados para se inscrever como um novo membro Jupiter, a Jupiter Editions teve que tratar esses dados para poder emitir o Cartão Jupiter e criar a Conta Jupiter para o novo membro.

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3. Mas porque é que a Jupiter Editions coleta informações pessoais?

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A Jupiter Editions só coleta informações pessoais com as seguintes finalidades:

i) para prestar e operar os serviços;

ii) para prestar aos nossos leitores assistência e suporte técnico contínuos até à entrega do livro ao leitor;

iii) para poder entrar em contacto com os nossos leitores com serviços gratuitos de notificação especificamente solicitados pelos leitores;

iv) para podermos criar e manter atualizadas a Conta Jupiter, emitir o Cartão Jupiter e mantê-lo ativo.

v) sabemos que o Wix poderá usar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas e/ou inferidas, que podem ser usadas pelo Wix ou pelos parceiros comerciais do Wix para prestar e melhorar os serviços;

vi) sabemos que o Wix poderá usar coletar dados para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

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4. Onde é que a Jupiter Editions armazena, utiliza e compartilha as informações pessoais dos visitantes do seu site?

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A Jupiter Editions não armazena, nem utiliza, nem compartilha as informações pessoais dos visitantes do seu site. A Jupiter Editions só recolhe e armazena os dados dos leitores quando eles inserem os seus próprios dados diretamente nos nossos formulários de pedido de contacto, de contacto, de compra ou de inscrição de membro. O site da Jupiter Editions, como vem a ser dito até aqui, está hospedado na plataforma Wix.com. O Wix.com fornece-nos uma plataforma online que nos permite vender os livros. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com. O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros por firewall. O Wix.com está em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) e é reconhecido como fornecedor nível 1. O PCI DSS é um padrão de segurança de informação para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartão de crédito. Este padrão ajuda a criar um ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do titular do cartão e reduzindo a fraude do cartão de crédito. 

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5. Como é que a Jupiter Editions se comunica com os seus leitores e membros?

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A Jupiter Editions poderá entrar em contato para notificar os Member Readers a respeito da  Conta Jupiter, para ajudar a resolver alguma questão relacionada com a Conta Jupiter, para solucionar um problema de pagamento, para coletar taxas ou dívidas, ou para notificar que um livro solicitado já se encontra disponível. Para isso, poderemos entrar em contato via email, telefone, mensagens de texto e correio, incluindo WhatsApp e chamada, excluindo videochamadas.

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6. Como é que o Wix utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento?

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É importante saber que serviços externos, como a Google Analytics ou outras tecnologias oferecidas através do Wix App Market, têm as suas próprias políticas em relação a coleta e armazenamento de informações. Devido ao fato de esses serviços serem externos, essas práticas não são cobertas pela Política de Privacidade e Cookies da Jupiter Editions, devendo ser consultada a Política de Privacidade do Wix em https://pt.wix.com/about/privacy. Pode também consultar a informação geral sobre os cookies que são usados no site da Jupiter Editions, sem ser pela mão da Jupiter Editions, na primeira parte desta política.

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7. Por quanto tempo é que a informação pessoal dos leitores pode ficar armazenada?

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Quando um leitor preenche um formulário de pedido de contacto, a Jupiter Editions armazena os dados de informação de contacto num prazo máximo de 6 meses, sendo certo que assim que um leitor é contactado, os dados de contacto são imediatamente apagados, porque o fim e a utilidade de ter o contacto armazenado extingue-se com efeito do próprio contacto. O prazo máximo de 6 meses é normalmente usado para um livro que esteja a ser traduzido ou que a Jupiter Editions tenha em vista a sua tradução, mas que ainda esteja à procura de um tradutor certificado para traduzir um determinado livro. Normalmente aplicam-se um prazo médio de 2 meses para a conservação dos dados pessoais de um leitor que fez o pedido de contacto de um livro que ainda não está disponível para comprar, mas que já existe na língua em que o livro está apresentado.

Quando um leitor preenche o formulário de encomenda ou de compra de um livro para efeitos de faturação e entrega do livro na morada, a Jupiter Editions conserva os dados de informação pelo período mínimo necessário legal até um prazo máximo de 2 anos.

Quando um leitor submete através de formulário ou de email uma pergunta, sugestão ou comentário à Jupiter Editions, os dados de informação podem ser conservados até 1 mês. No entanto, os dados são imediatamente apagados assim que a Jupiter Editions dá uma resposta ao leitor.

Quando a Jupiter Editions recebe um curriculum, por exemplo de um tradutor, os dados de informação podem ser conservados no prazo máximo de 2 meses, sendo imediatamente apagados assim que seja apreciada a candidatura.

Quando a Jupiter Editions recebe um original para enquadrar no plano editorial, os dados de informação e os originais podem ser conservados até ao prazo máximo de 1 ano, sendo imediatamente apagados da base de dados assim que sejam aprovados ou rejeitados para enquadrarem um plano editorial.

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8. Como é que a Jupiter Editions protege os dados de informação?

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A Jupiter Editions por ser hóspede do Wix acaba por beneficiar das medidas de segurança implementadas pelo Wix. Sabemos que o Wix implementou medidas de segurança concebidas para proteger as informações pessoais que os leitores compartilham com a Jupiter Editions através do site e dos formulários da Jupiter Editions, incluindo medidas físicas, eletrónicas e processuais. O site da Jupiter Editions é um site HTTPS seguro. A transmissão de informações sensíveis de pagamento (como um número de cartão de crédito) através dos formulários de compra são protegidos por uma conexão SSL/TLS criptografada, sendo um padrão da indústria. Sabemos também que o Wix mantém regularmente uma certificação PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards - Padrões de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento). Sabemos que o Wix faz uma regular monitorização do sistema informático em relação a possíveis vulnerabilidades e ataques. No entanto, convém que os nossos leitores saibam que o Wix declara na secção 13 da sua política de privacidade que independentemente das medidas e esforços desenvolvidos não podem garantir a proteção e segurança absolutas das informações pessoais, dos utilizadores ou de qualquer outro conteúdo que os leitores enviem, através dos formulários.

Os dados que a Jupiter Editions armazena em mailing lists são protegidos através de combinação de palavras-chave consideradas muito fortes. Em caso de vazamento de dados, a Jupiter Editions assim que tenha conhecimento obriga-se a comunicar diretamente aos titulares de dados que tenham os seus dados armazenados na Jupiter Editions sobre o incidente, bem como a comunicar publicamente a eventual infeliz ocorrência e a providenciar os meios necessários para parar imediatamente a ameaça e impedir futuras ameaças.

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9. A Jupiter Editions tem um Data Protection Officer?

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Não. Só é obrigatório designar um DPO em alguns casos. Por exemplo, as entidades públicas estão sempre obrigadas a ter um DPO. A Jupiter Editions é uma entidade privada e as entidades privadas só estão obrigadas a designar um DPO se tratarem dados sensíveis ou dados relativos a condenações penais e infrações em larga escala, como é referido nos arts. 9º e 10º do GDPRou se realizarem tratamentos em larga escala relativos ao controlo regular e sistemático dos titulares dos dados. Ora, a Jupiter Editions não trata dados sensíveis, nem trata dados em larga escala, nem trata os dados dos leitores de forma regular ou sistemática, tratando só os dados dos leitores nos casos em que, por exemplo os leitores comprem um livro ou enviem um formulário de contacto a solicitar que sejam notificados quando o livro desejado esteja disponível para comprar.

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10. Como é que os leitores podem revogar o seu consentimento?

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Em qualquer momento, o leitor poderá enviar um email à Jupiter Editions pedindo para que seja esquecido ou algum ou todos os seus dados pessoais que tenha fornecido em qualquer formulário da Jupiter Editions sejam apagados, desejando, inclusive, não ser mais contactado pela Jupiter Editions. Inclusive, todos os leitores têm o direito à retificação dos seus dados e à sua portabilidade. Para tal, basta enviar um email para manager@jupitereditions.com com o código de assunto “DADOS”.

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11. Há alguma reserva ou perspetiva sobre futuras atualizações da Política de Privacidade?

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A Jupiter Editions reserva o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento. No entanto, quaisquer mudanças referentes aos materiais desta política serão publicadas no site e em todos os outros nossos canais como Facebook e Instagram. O que esperamos poder anunciar é que o site da Jupiter Editions esteja futuramente livre das tecnologias de cookies e o voto honesto que podemos aqui fazer é que a Jupiter Editions não vê com bons olhos o mercado dos dados e, que portanto, sendo completamente alheia e desinteressada desse mercado, nunca irá vender nem ceder os dados dos seus leitores e tão só continuará a fazer o tratamento dos dados que sejam estritamente necessários do modo descrito nesta política, tentando minimizar sempre o tempo de conservação dos dados tratados  e armazenados.

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12. Como posso esclarecer dúvidas relacionadas com esta política?

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Para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas com a Política de Privacidade e Cookies da Jupiter Editions basta enviar um email para ask@jupitereditions.com com o assunto “política de privacidade” ou “cookies”.

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Última atualização da Política de Privacidade em 22 de fevereiro de 2022

Foram introduzidos na atualização  de 16 de fevereiro de 2021 os pontos 1.2., 1.3. e 1.5. da Parte II de caráter informativo não alterando o estrato e substância  do ponto de vista material da Política de Privacidade.

A Política de Privacidade foi escrita e anunciada no site da Jupiter Editions no dia 4 de maio de 2020. Segue em baixo a Nova Polítca de Privacidade da Jupiter Editions em ocasião da separação da Jupiter Editions da sociedade Jupiter Saturn Neptune.

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Última atualização e declaração 21/02/2022

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Nova Política de privacidade da jupiter editions

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A Jupiter Editions é uma marca editorial que foi criada pelos sócios-fundadores da sociedade Jupiter Saturn Neptune New-Orbit-Editions, Lda. Os atuais 3 titulares da marca Jupiter Editions são a sociedade Jupiter e os 2 sócios-fundadores. Na ocasião do fecho da sociedade Jupiter, o sócio-fundador, editor e autor de todas as obras da Jupiter Editions Raul Catulo Morais continuará a desenvolver o projeto da Jupiter Editions, separando-se a Jupiter Editions do outro sócio-fundador da Jupiter e da sociedade Jupiter Saturn Neptune. Raul Catulo Morais fundador, editor, autor e embaixador da Jupiter Editions deixará de comercializar as obras da Jupiter Editions enquanto empresário e sócio da sociedade Jupiter para passar a comercializar as obras da Jupiter Editions, enquanto comerciante em nome próprio, porquanto é o próprio autor das obras e criador de todo o conteúdo online do site da Jupiter Editions. Raul Catulo Morais é o legítimo proprietário do site da Jupiter Editions e o único detentor da palavra-passe para entrar no site da Jupiter Editions como gestor, developer e editor do site.

A separação da Jupiter Editions da sociedade Jupiter Saturn Neptune, em que a Jupiter Editions perderá toda a estrutura e suporte empresarial que tinha por detrás para sozinha continuar a desenvolver o seu projeto e a manter o conteúdo publicado online no site, alterará certos pontos da sua Política de Privacidade que terá de ser anunciado à Comissão Nacional de Proteção de Dados, publicado no site da Jupiter Editions e noticiado nas redes sociais da Jupiter Editions. Será também emitida uma cópia da Última Atualização e Declaração da Política de Privacidade da Jupiter Editions e enviado ao Centro de Investigação de Direito Privado, ao Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios, Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial Nomes de Domínio Firmas e Denominações, Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, à sociedade de propriedade intelectual Inventa, à sociedade de advogados PLMJ, ao Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais à Polícia Judiciária, ao  Estado Maior  da Força Aérea Portuguesa, à Marinha Portuguesa e ao Exército Português para os devidos efeitos e objetivos da Jupiter Editions.

Sendo Raul Catulo Morais o único detentor da palavra-passe, enquanto estiver sozinho na Jupiter Editions a desenvolver os conteúdos e a comercializar as obras enquanto comerciante sem uma nova estrutura empresarial por detrás ou sem celebrar um contrato de trabalho com terceiros que a natureza do trabalho implique aceder ao site enquanto editor, gestor ou atendedor de encomendas ou de vendas, Raul Catulo Morais obriga-se a não ceder nem temporariamente a palavra-passe do site da Jupiter Editions a nenhuma outra pessoa. Foi dissociada a conta empresaria da sociedade Jupiter Saturn Neptune do site da Jupiter Editions e associada a conta pessoal bancária de Raul Catulo Morais ao site da Jupiter Editions.

Tal registo de declaração e atualização da política de privacidade é importante na questão de Proteção de Dados para não só identificar a pessoa que tem acesso aos dados e os gere na Jupiter Editions, como também para se concentrar toda e qualquer responsabilidade de proteção de dados a Raul Catulo Morais. Também por uma questão de segurança e para se impedir a cedência da palavra-passe do site da Jupiter Editions a outras pessoas vê-se importante tal registo de declaração e atualização da política de privacidade para que em caso de perda de informação no site ou desformatação ou desarranjo ou extravio de obras publicadas não se possa responsabilizar outras pessoas senão o próprio editor e proprietário do site da Jupiter Editions,  ou em caso de pirataria se possa mais facilmente comunicar à Polícia Judiciária e colaborar com a própria investigação.

Da vontade testamentária que existe do autor Raul Catulo Morais é, que em caso de morte, as suas obras, cadernos e “pens-cerebrais” ficarem em “portos seguros” e os “portos seguros” que o autor vê são o Museu de Marinha, o Museu do Ar, o Museu Militar de Lisboa e o Museu de Polícia Judiciária. Neste sentido, é intenção do autor entregar em mãos a palavra-passe do site da Jupiter Editions em envelope fechado e confidencial à Marinha Portuguesa, ao Exército Português, ao Estado Maior da Força Aérea Portuguesa e à Polícia Judiciária que só poderá ser aberto em caso da sua morte, para que as forças militares e policiais possam em sede institucional cultural museológica manter perpetuamente aberto o site da Jupiter Editions, para que não seja fechado, bloqueado ou morra. É, pois, neste sentido que o autor faz o juramento de ser o único detentor da palavra-passe e de não ceder a palavra-passe a mais nenhuma pessoa senão por imposição de contrato de trabalho de pessoa autorizada e devidamente identificada para entrar no site com o fim de o melhorar nas artes gráficas ou de acrescentar novos conteúdos que integrem o Plano Editorial da Jupiter Editions.

Os motivos e razões que levaram à presente declaração de Raul Catulo Morais para a atualização da Política de Privacidade da Jupiter Editions para além dos já enunciados, são  imensos e de ordem diferentes. Por exemplo, desde a publicação do Film-Documentary 66min e 6secs que os sócios-fundadores da sociedade Jupiter se separaram, tendo ficado Raul Catulo Morais sozinho na Jupiter Editions e desde então os gráficos das visitas e entradas do site subiram, como novos membros que se associaram com as suas contas do Facebook e do Instagram ao site da Jupiter Editions. Ora, há aqui uma verdadeira reserva de importância de salvaguarda de dados. Não só a Jupiter Editions vê importante fazer “silêncio” sobre os dados e sobre os gráficos que vê no seu site que são mostrados a partir dos dados gerados no site, como também vê importante “salvar” os nomes dos utilizadores ou dos Member Readers que não se importam de mostrar os seus nomes ou de fornecer os seus dados à Jupiter Editions, para a compra de um livro , por exemplo,  mas porque sabem que por detrás da Jupiter Editions os únicos olhos são os do próprio autor Raul Catulo Morais e que sabe reservar o devido segredo e sigilo dos dados que tem acesso para conseguir atender as encomendas, bem como guardar segredo dos nomes de utilizadores de Facebook ou Instagram que estão a navegar no site da Jupiter Editions ou a seguir determinadas obras ou determinados Member Writers.

Para elucidar a importância de tal declaração e de tudo isto, monta-se o seguinte caso prático de Ficção Jurídica de Direito de Proteção de Dados e Direito Maçónico de forma a elucidar a importância do assunto da presente declaração numa Sociedade de Informação Tecnológica que muitas vezes é dependente de uma Sociedade de Informação Maçónica ou bloqueada ou ameaçada por uma invisível Dark Net.

 

Caso Jupiter Editions CONTRA Dark Net e Sociedade de Informação Maçónica

 

Grupo Alfa de 100 pessoas está bloqueado pela Sociedade de Informação Maçónica que está presa pela Dark Net. O Grupo Alfa quer entrar na Jupiter Editions. No entanto, a Dark Net emitiu aviso à Sociedade de Informação Maçónica para bloquear todos os maçons de entrar na  Jupiter Editions ou assistir a qualquer conteúdo da Jupiter Editions. Grupos criminosos na Dark Net enviaram em anexo à Sociedade de Informação Maçónica o trabalho que está a ser sofisticadamente desenvolvido pelos algoritmos e analistas para classificarem o site da Jupiter Editions como “mau” para que seja mais difícil aparecer nas pesquisas do Google, do YouTube e para que seja incluído nas chamadas “Listas Negras” para ter mais dificuldades em formar grupos de parcerias com empresas ou grupos de empresas, bancos, fundos de apoio, instituições ou fundações controladas pela Sociedade de Informação Maçónica ou “presas” na Dark Net. O Grupo Alfa apesar de querer entrar na Jupiter Editions, sabe que há um cerco de 6 maçons que entraram “simpaticamente” na Jupiter Editions simplesmente para “controlar” ou “comunicar” ou “atualizar” (dar dados) à Sociedade de Informação Maçónica. Ora, o Grupo Alfa sabe que enquanto “existir” a “pressão” do cerco maçónico, não poderá entrar na Jupiter Editions, porque se entrar os 6 maçons irão denunciar à Sociedade de Informação Maçónica que o Grupo Alfa entrou, quando estava proibido de entrar, perdendo “pontos”, “crédito e reputação social” ou descendo “escadinhas” na fantasmagórica escadaria da Sociedade de Informação Maçónica. O Grupo Alfa sabe que se entrar no site da Jupiter Editions e comprar um livro, um dos 6 maçons que tem a palavra-passe fotografam os dados da encomenda e enviam para a Sociedade de Informação Maçónica. Mesmo com vendas ou sem vendas, há também todo o interesse da Sociedade de Informação Maçónica saber como estão os gráficos do site da Jupiter Editions, que efeitos é que a publicação nas redes sociais produziu, que efeitos é que o Film-Documentary da Jupiter Editions provocou em termos de visitas, por exemplo, ou como é que os Member Readers estão a reagir aos novos ficheiros e às novas publicações. Os Illumminnatti Games mostraram o panorama à Jupiter Editions e instruíram a Jupiter Editions a resgatar a palavra-passe e a detê-la tão-só nas mãos do autor e editor de todas as obras da Jupiter Editions. Com o resgaste da palavra-passe da Jupiter Editions só nas mãos do autor, os Illumminnatti Games informaram o Grupo Alfa e o Grupo Alfa pôde entrar na Jupiter Editions sem a Sociedade de Informação Maçónica saber. Os Illumminnatti Games com o Grupo Alfa atacaram a Dark Net e desbloquearam todos os Good-Maçons e os Maçons-Livres da Sociedade de Informação Maçónica. © Todos os direitos reservados © Raul Catulo Morais ® Jupiter Editions

 

Alteração da Política de Privacidade:

1. Tal como descrito e publicado no site da Jupiter Editions à presente data tão-só foi imprimido à porta fechada a luxuosa 1ª Ordem da 1ª Edição composta por 20 exemplares, tendo dos 20 exemplares, tão-só sido vendidos 2 exemplares: 1 exemplar do Algoritmo do Amor à Retrosailor e 1 exemplar de 2080 à Surf Planet, lojas apoiantes da Jupiter Editions. Depois das 2 vendas em que foi dispensado o Depósito Legal por se estar perante uma Edição Luxuosa e uma Edição de Autor, a venda na loja online foi fechada para o público em geral e aberta pré-venda da 1ª Ordem/ 2ª Edição em processo da Jupiter Editions em diminuição e aumento das obras, querendo isto dizer que as duas vendas oficiais da rara e luxosa 1ª Ordem da 1ª Edição foi feita à Surf Planet e à Retrosailor. Pelo caso em concreto, a Jupiter Editions decidiu conservar os dados da venda para efeitos de registo e de sinalização das obras, tendo em conta que de cada um dos exemplares vendidos apenas foram imprimidas 6 cópias de cada um. Assim, a Jupiter Editions conserva os dados desta específica compra por tempo indeterminado, até o fundador-embaixador da Surf Planet ou da Retrosailor que fez a compra representando-as como promotores solicitar o apagamento dos dados do site da Jupiter Editions ou pedir para “esquecer” a compra.

2. A Jupiter Editions só consegue ver o nome e perfil dos utilizadores do Facebook e do Instagram que acederam ou se tornaram membros do site da Jupiter Editions quando os mesmos por vontade própria associaram-se com os seus perfis ao site da Jupiter Editions, não sendo tal associação necessária para beneficiar atualmente de qualquer serviço ou para aceder a algum conteúdo no site da Jupiter Editions. Ainda assim, a  Jupiter Editions está obrigada a guardar segredo e sigilo de todos os  nomes e perfis que vê no site da Jupiter Editions.

3. Enquanto a Jupiter Editions comercializar as suas obras como comerciante e não como empresária na pessoa do seu autor e editor e enquanto a Conta Jupiter está em projeto de desenvolvimento ou à espera de investidores ou de programadores, pode Raul Catulo Morais gerar tabelas simples com os nomes verdadeiros ou fictícios dos Member Readers para assinalar o número de jupits, enquanto o projeto do código QR de conversão das jupits ainda não está pronto a funcionar. Poderão ser acrescentados campos à tabela para preenchimento de dados se os  Member Readers autorizarem. Para desenvolvimento dos dados da Bolsa Jupiter, na mesma lógica pode Raul Catulo Morais gerar tabelas simples com os nomes verdadeiros ou fictícios dos Member Readers para assinalar as jupits e entradas e saídas na Bolsa Jupiter. A Jupiter Editions poderá entrar em contato com os Member Reader para pedir autorizações ou informar sobre as compras feitas através de contacto telefónico do autor ou de conta empresarial através do WhatsApp ou através de um dos emails do autor ou da Jupiter Editions.

4. A Jupiter Editions pode obviamente criar tabelas contadoras estatísticas dos livros vendidos com a localização dos sítios de venda sem que tal identifique pessoas ou sem criar perfis sobre pessoas ou clientes. Depois de entregue o livro a Jupiter Editions deverá proceder até aos 2 meses a seguir ao apagamento dos dados de informação dos clientes, podendo “transportar” o nome verdadeiro ou fictício para a Conta Jupiter para efeitos de atribuição e gestão de jupits. Todos os Member Readers podem opor-se ao tratamento de dados da Jupiter Editions em relação às jupits, podendo sair a todo o tempo da Conta Jupiter ou nem sequer associarem a sua compra às jupits, não entrando na Agenda Jupiter.

5. Aplica-se a anterior Política de Privacidade publicada no site da Jupiter Editions em tudo o que seja possível em harmonia com os 5 pontos desta Nova Política de Privacidade, prevalecendo sempre a nova Política de Privacidade sempre que os pontos da Anterior Política de Privacidade Ainda em Vigor da Jupiter Editions entrem em conflito com a Nova Política de Privacidade da Jupiter Editions.

 

Declaração

Eu, Raul Catulo Morais, declaro que sou o proprietário legítimo do site da Jupiter Editions e que sou o único detentor da palavra-passe e que só acedo como editor ou gestor no site da Jupiter Editions a partir do meu computador e da rede segura Wi-Fi não cedendo nem temporariamente a palavra-passe do site da Jupiter Editions a mais nenhuma pessoa por razões de segurança impedindo assim que a palavra-passe possa ser clonada ou hackeada através de redes que me são estranhas e que pertencem a terceiros e que não posso ter naturalmente mão nem controlo.  Declaro ainda que uma vez atualizada e publicada a Política de Privacidade entrego uma cópia da Política de Privacidade à Comissão Nacional de Proteção de Dados, ao Centro de Investigação de Direito Privado, ao Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios, ao Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial Nomes de Domínio Firmas e Denominações, ao Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, à sociedade de propriedade intelectual Inventa, à sociedade de advogados PLMJ, ao Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, à Polícia Judiciária, ao  Estado Maior  da Força Aérea Portuguesa, à Marinha Portuguesa e ao Exército Português para os devidos efeitos e objetivos da Jupiter Editions.

21 de fevereiro de 2022

Raul Catulo Morais

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Última atualização e declaração da Política de Privacidade  21/02/2022 

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